01Quem controla os dados
A controladora dos dados pessoais tratados pelo DocumentosPsi é a Conexão Psicológica Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ 40.093.636/0001-40. O DocumentosPsi é um serviço da Conexão Psicológica, com a mesma governança de dados aplicada aos demais produtos da empresa.
02Encarregado (DPO)
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO), nos termos do Art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018), é Letícia de Jesus Pereira. Pedidos relacionados a dados pessoais podem ser enviados para dpo@conexaopsicologica.com.
03Quais dados coletamos
| De quem | Dados | Para quê |
|---|---|---|
| Profissional cadastrado | Nome, e-mail, número de CRP e UF, senha (armazenada de forma protegida, nunca em texto puro) | Criar e autenticar sua conta, emitir cobrança, cumprir a declaração de veracidade descrita nos Termos de Uso |
| Pessoa paciente | Nome e dados de contato cadastrados pelo profissional; conteúdo das notas de sessão (foto, áudio, texto ou ditado) e dos documentos gerados a partir delas | Permitir a geração de documentos e o uso do Modo Apoio Clínico sobre o caso; provisionar a conta associada descrita na seção 8 |
| Uso do serviço | Registros técnicos de acesso, data e hora de ações realizadas, confirmações de leitura de avisos (como o do Cofre Clínico) | Segurança, auditoria e comprovação de que avisos legais foram exibidos e confirmados |
| Pagamento | Dados necessários para processar a cobrança avulsa ou a assinatura (não armazenamos número completo de cartão) | Cobrança e conciliação financeira |
04Pseudonimização antes da inteligência artificial
Antes de qualquer chamada a um modelo de inteligência artificial, o nome, os dados de família e o endereço da pessoa paciente são substituídos por identificadores neutros (pseudonimização). A inteligência artificial nunca recebe o dado pessoal real da pessoa paciente durante a geração ou o apoio clínico. Os dados reais só são recolocados no documento final, dentro da nossa infraestrutura, no momento da montagem, depois que a inteligência artificial já terminou seu trabalho.
Essa é uma camada de proteção adicional, além da segurança de acesso e da criptografia em trânsito e em repouso: mesmo em uma requisição isolada para geração de conteúdo, o dado identificável da pessoa paciente permanece dentro do nosso ambiente, não é exposto ao provedor de inteligência artificial.
05Com quem os dados são compartilhados
O DocumentosPsi utiliza operadores especializados para partes específicas do serviço. Cada um deles trata dado pessoal apenas na medida necessária para a função que presta, sob obrigação contratual de proteção de dados:
- Provedor de infraestrutura de inteligência artificial: processa o conteúdo pseudonimizado das notas de sessão para estruturar documentos e operar o Modo Apoio Clínico. Os dados enviados a esse provedor não são usados para treinar modelos de inteligência artificial e são descartados por esse provedor em até 7 dias após o processamento.
- Provedor especializado em transcrição de áudio: converte o áudio enviado em texto, quando você usa esse formato de nota de sessão. Também não usa o dado para treinar modelos de inteligência artificial, e não retém o áudio além do necessário para operar a transcrição.
- Provedor de pagamentos: processa a cobrança avulsa e a assinatura, incluindo PIX e cartão.
- Infraestrutura de nuvem: hospeda o banco de dados e os arquivos do DocumentosPsi, incluindo os documentos armazenados no Cofre Clínico.
Não vendemos dado pessoal a terceiros, nem compartilhamos dado de pacientes ou de profissionais para fins de publicidade. A lista completa e auditável de operadores, com os respectivos contratos de proteção de dados, é mantida internamente pelo encarregado e está disponível mediante solicitação, nos termos da seção 10.
06Base legal do tratamento
Tratamos os dados do profissional cadastrado com base na execução de contrato (Art. 7º, inciso V, da LGPD): é o tratamento necessário para prestar o serviço que você contratou ao criar sua conta.
Tratamos os dados da pessoa paciente com base na tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (Art. 11, inciso II, alínea "f", da LGPD), já que o DocumentosPsi existe para apoiar o exercício profissional do atendimento psicológico prestado pelo profissional cadastrado, não para tratamento independente por nossa parte. Quando aplicável, e conforme o fluxo específico, o consentimento (Art. 7º, inciso I, ou Art. 11, inciso I) também pode servir de base, como no caso de comunicações de marketing que você opte por receber.
07Dado de saúde é dado sensível
Dado referente à saúde é dado pessoal sensível nos termos do Art. 5º, inciso II, da LGPD, e seu tratamento segue a régua mais restritiva do Art. 11 da mesma lei: para tutela da saúde, o tratamento é feito exclusivamente por profissional de saúde, serviço de saúde ou autoridade sanitária, com o sigilo devido. Tratamos toda nota de sessão, documento clínico e conteúdo do Modo Apoio Clínico com esse padrão de cuidado, incluindo a pseudonimização descrita na seção 4.
08Provisionamento de conta do paciente
Como descrito nos Termos de Uso, ao cadastrar uma pessoa paciente no DocumentosPsi, o sistema cria automaticamente uma conta com PIN de acesso ao aplicativo CP-Maré, da Conexão Psicológica, mesmo que essa pessoa nunca venha a utilizá-la. Isso significa que um dado mínimo dessa pessoa (o suficiente para criar a conta) circula também dentro do CP-Maré, sob a mesma controladora, sujeito à mesma política de proteção de dados.
Uma pessoa paciente que nunca acessa essa conta não recebe comunicações desnecessárias por causa dela, e pode solicitar a exclusão dos próprios dados a qualquer momento, nos termos da seção 10.
09Retenção e o Cofre Clínico
Enquanto a conta do profissional estiver ativa, os documentos gerados permanecem armazenados no Cofre Clínico. Não prometemos um prazo específico de retenção nem garantimos disponibilidade contínua em caso de cancelamento ou rebaixamento de assinatura: essa não garantia está descrita em detalhe nos Termos de Uso, seção 8, e é reforçada dentro do produto por aviso e confirmação de leitura.
Uma pessoa paciente cujo atendimento é encerrado mantém, por prazo determinado após o desligamento, o direito de solicitar acesso aos próprios dados, em linha com o direito de portabilidade previsto no Art. 18 da LGPD.
10Seus direitos como titular
Nos termos do Art. 18 da LGPD, qualquer titular de dados tratados pelo DocumentosPsi (profissional ou paciente) pode solicitar, mediante requisição ao encarregado:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
- eliminação dos dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda legal, como a obrigação profissional de retenção de documentos descrita na seção 9;
- informação sobre entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilhou dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa;
- revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável.
Pedidos são respondidos pelo encarregado em prazo razoável, considerando a complexidade da solicitação e as obrigações legais concorrentes, como a guarda mínima de documentos exigida pelo Conselho Federal de Psicologia.
11Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado, incluindo controle de acesso por conta individual, criptografia em trânsito, armazenamento em infraestrutura de nuvem com controle de permissão por profissional, e a pseudonimização descrita na seção 4. Nenhum sistema é infalível; em caso de incidente de segurança relevante, comunicamos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos termos da LGPD.
12Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no serviço, nos operadores envolvidos ou na legislação aplicável. Mudanças relevantes são comunicadas por e-mail ou aviso dentro do produto antes de entrarem em vigor.
13Contato
Para exercer qualquer direito descrito nesta Política, ou para tirar dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, escreva para dpo@conexaopsicologica.com. Para dúvidas gerais sobre o produto, use suporte@conexaopsicologica.com.